Pular para o conteúdo principal

PINTURA HISTÓRICA RETORNOU AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE LAVRAS

O NIEA (Núcleo interinstitucional de Estudos Ambientais - Águas do Circuito) tem enfoque de propósitos na questão do PATRIMÔNIO CULTURAL E SUA IMPORTÂNCIA NAS COMUNIDADES do Circuito das Águas. 

A cultura inclui conhecimentos, construções arquitetônicas, artes, moral, leis, costumes, hábitos e qualquer outra manifestação que expresse a vida de um povo. Essas manifestações são, em verdade, a própria identidade de uma sociedade e exprimem sentimentos comuns que manifestam singularidade; o que por si só, abarca indiscutível valor humanístico. 
 
O século XX é marcado por movimento político mundial de preservação do Patrimônio Cultural de tal modo que é certo dizer, hoje, que a preservação da identidade popular é uma das funções do Estado e um dever de toda sociedade.
 
A conscientização acerca da proteção de instituições jurídicas sobre o patrimônio cultural é de interesse de toda a sociedade.
 
Assim, o grupo de estudos registra aqui o fato de que, após ser recuperada pelo MPMG, a pintura “Verônica” retornou ao acervo da Igreja Nossa Senhora do Rosário Nessa quarta feira, 18 de novembro. Segundo divulgou o próprio MPMG.
 
 
O valioso quadro mereceu um criterioso trabalho de restauração

Acaba em final feliz, talvez, uma longa história, e cheia de mistérios, ligada ao sumiço de um quadro do século 18, na cidade de Lavras. 
 
O MPMG por meio da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC/MPMG), e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por intermédio da Superintendente do Iphan em Minas Gerais, formalizaram a devolução da pintura em tela conhecida como "Verônica" à Diocese de São João Del Rei, representada na ocasião pelo Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Lavras
 
A obra – patrimônio da Igreja Nossa Senhora do Rosário, antiga Matriz de Lavras – foi retirada do local no final da década de 1950. Em 2009, o MPMG tomou conhecimento de que a pintura estaria acondicionada no Museu de Arte de São Paulo (Masp), fruto de uma doação. Após ser recuperada pela CPPC, a obra permaneceu no Iphan para restauração, concluída em 2017. 
 
A pintura foi entregue à Paróquia de Sant’Anna, atual Matriz, pela comemoração, no próximo dia 21, dos 260 anos de sua criação. Além da assinatura do termo de entrega, o Iphan repassou ao município o laudo técnico sobre a obra, diretrizes básicas para conservação de bens móveis e integrados e o relatório final sobre a restauração da pintura. 
 
 

A coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural, promotora de Justiça Giselle Ribeiro (de azul, em foto acima), ressaltou a importância da efetiva devolução dos bens culturais aos locais de origem, possibilitando à comunidade que lhes confere significado que os usufrua.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

PROPOSTAS VOLTADAS AO APRIMORAMENTO DA ATUAÇÃO DO MP NA TUTELA DOS DIREITOS DIFUSOS

CNMP elabora nota técnica sobre os limites territoriais da coisa julgada coletiva A questão da coisa julgada coletiva é de índole infraconstitucional, ou seja, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o constitucionalmente competente para a causa. Com esse entendimento, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, enviou, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ, na última sexta-feira, 11 de dezembro, nota técnica que analisa tema de repercussão geral sobre os limites territoriais da coisa julgada coletiva . O tema, pendente de julgamento pelo STF, foi formulado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, da seguinte forma: “A constitucionalidade do artigo 16 da Lei 7.347/1985, segundo o qual a sentença na ação civil pública fará coisa julgada erga omnes, nos limites da competência territorial do órgão prolator”. A Nota Técnica nº 1/2020 - PRESI foi elaborada por grupo de trabalho vinculado à presidência do CNMP e instituí...

Relatório Letalidade e Vitimização Policial em Minas Gerais

Documento discute arcabouços normativos e fluxos de processamento investigativo O NIEA tem estudado - buscando entender os reflexos em nossa região do Circuito das Águas - o anexo relatório "Letalidade e Vitimização Policial em Minas Gerais: Arcabouços normativos e fluxos de processamento investigativo". O documento (acesse aqui em breve) foi realizado pela Fundação João Pinheiro, no bojo do Termo de Cooperação Técnica 039/2017 , firmado em 03/07/2017 entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Fundação João Pinheiro (FJP/MG).  O relatório apresenta os principais resultados daquele que é o primeiro de um conjunto de três estudos relacionados aos fenômenos da letalidade e da vitimização policial em Minas Gerais.  O NIEA convida aos estudantes de direito e acadêmicos de pós-graduação para conhecerem o trabalho do NIEA e se integrarem ao trabalho, às pesquisas e discussões. Efetuar contato com: grupoestudosnuta@gmail.com