O NIEA (Núcleo interinstitucional de Estudos Ambientais - Águas do Circuito) tem enfoque de propósitos na questão do PATRIMÔNIO CULTURAL E SUA IMPORTÂNCIA NAS COMUNIDADES do Circuito das Águas. A cultura inclui conhecimentos, construções arquitetônicas, artes, moral, leis, cos tumes, hábitos e qualquer outra manifestação que expresse a vida de um povo. Essas manifestações são, em verdade, a própria identidade de uma sociedade e exprimem sentimentos comuns que manifestam singularidade; o que por si só, abarca indis cutível valor humanístico. O século XX é marcado por movimento político mundial de preservação do Patrimônio Cultural de tal modo que é certo dizer, hoje, que a preservação da identidade popular é uma das funções do Estado e um dever de toda sociedade . A conscientização acerca da proteção de instituições jurídicas sobre o patrimônio cultural é de interesse de toda a sociedade. Assim, o grupo de estudos registra aqui o fato de que, após ser r...
Espaço destinado à discussão acadêmica da atuação do Judiciário, Ministério Público e outros órgãos jurídicos no Circuito das Águas de MG, e que guardam pertinência a casos práticos de relevância social e jurídica ocorrendo na região. O Blog é mantido por acadêmicos do direito, estudantes em ciências ambientais e outros pesquisadores que estudam a temática da efetividade e resultados das instituições, que tiveram novo perfil criado na Constituição de 1988 na defesa do interesse coletivo.