NÚCLEO INTERINSTITUCIONAL DE ESTUDOS AMBIENTAIS

O NIEA (Núcleo interinstitucional de Estudos Ambientais - Águas do Circuito) tem enfoque de propósitos na questão do PATRIMÔNIO CULTURAL E SUA IMPORTÂNCIA NAS COMUNIDADES do Circuito das Águas.  A cultura inclui conhecimentos, construções arquitetônicas, artes, moral, leis, cos tumes, hábitos e qualquer outra manifestação que expresse a vida de um povo. Essas manifestações são, em verdade, a própria identidade de uma sociedade e exprimem sentimentos comuns que manifestam singularidade; o que por si só, abarca indis cutível valor humanístico.    O século XX é marcado por movimento político mundial de preservação do Patrimônio Cultural de tal modo que é certo dizer, hoje, que a preservação da identidade popular é uma das funções do Estado e um dever de toda sociedade .   A conscientização acerca da proteção de instituições jurídicas sobre o patrimônio cultural é de interesse de toda a sociedade.   Assim, o grupo de estudos registra aqui o fato de que, após ser recuperada pelo MPMG, a p

NÚCLEO INTERINSTITUCIONAL DE ESTUDOS AMBIENTAIS (NIEA) PROPÕE PESQUISA  EM DIREITOS E DEVERES DIFUSOS E COLETIVOS Funcionamento das instituições é crucial na pesquisa acadêmica A discussão acadêmica e comunitária acerca do papel de Instituições como o Judiciário , o Ministério Público , a Defensoria Pública , e as atuações da OAB , por exemplo, na temática dos direitos difusos e coletivos tem merecido a atenção de vários pesquisadores e acadêmicos do direito pelo Brasil afora. Assim, esse espaço virtual nasce no sentido de trazer à comunidade - e sobretudo questionar tais instituições envolvidas -  acerca do exercício do seu efetivo papel constitucional em nossa região.  Pesquisar e divulgar é uma forma de participar Está vigente desde 16 de maio de 2012 a Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei nº 12.527/11 . E, de acordo com essa lei, órgãos públicos são obrigados a considerar a publicidade como regra e o sigilo como exceção. Essas instituições jurídicas têm importância no cenário